POPULAÇÃO DEBATE NA CÂMARA LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cerca de 50 representantes da sociedade civil de Niterói participaram na tarde da última terça-feira, dia12, da audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças da Casa Legislativa para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2010. A reunião é a primeira de outras duas que acontecerão nos dias 26 de maio e 9 de junho, com o objetivo de dar à população a oportunidade de apresentar propostas e programas de governo para a Prefeitura de Niterói. O Secretário de Fazenda, Carlos Antonio Sasse, convidado para participar da audiência não compareceu nem enviou um representante.
“A audiência pública para discutir a L DO serve para apresentar as ações e metas que vão balizar o orçamento do município. Daí a importância de se ter uma ampla participação popular”, explica o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Carlos Macedo.
Todos os participantes, que solicitaram, receberam um CD com a íntegra da LDO. O objetivo é dar transparência e fazer com que o contribuinte tenha um conhecimento total das propostas do orçamento. “Na próxima reunião, de posse desses dados, ficará mais fácil para os contribuintes apresentarem suas propostas”, disse Macedo. Entre as sugestões apresentadas na primeira audiência, está a da Conselheira do 1º Conselho Tutelar de Niterói, Carla Frazão, que pediu mais recursos para a manutenção dos conselhos de Niterói. “Com os recursos que foram propostos na LDO não temos como funcionar”, disse ela. Outra sugestão apresentada na reunião é a implantação de um banco de dados eletrônico chamado Siafem que dará condições da população acompanhar em tempo real o orçamento municipal, como já acontece no Governo Federal. “São propostas que iremos acatar e em seguida levar para as comissões da Casa e encaminhar ao Governo Municipal que depois enviará à Câmara para aprovação do Orçamento de 2010”, explica o Presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Bagueira. Participaram também da audiência, além de Carlos Macedo e Paulo Bagueira, os vereadores João Gustavo, Carlos Magaldi, José Augusto Vicente, Renatinho e Vitor Junior.
Na foto de Luiz Barros: A conselheira tutelar Carla Frazão apresentando suas propostas.
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