CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE PPA 2010/2013
A Câmara de Vereadores de Niterói realiza nesta terça-feira, dia 22, a partir das 20 horas, a primeira das três audiências públicas para que a população possa conhecer a proposta do Plano Plurianual 2010/2013, que norteará as políticas públicas do atual governo municipal. A audiência acontece no plenário da Câmara e é aberta a toda a população.
A organização é da Comissão de orçamento e Finanças da Câmara de Niterói, presidida pelo Vereador Carlos Macedo.
Na proposta enviada pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira e já em análise pelo corpo técnico da Câmara, a Prefeitura traça as suas propostas de investimento ao longo dos próximos três anos, inclusive com o montante de recursos a serem investidos. Para on Caminho Niemeyer, por exemplo, a Prefeitura pretende investir, de recursos próprios e de empresas privadas, cerca de R$75 milhões, sendo que R$30 milhões já em 2010. Também na área de segurança pública, a mensagem prevê a construção, até 2010, de todos os pórticos de segurança projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer e que estarão localizados nos bairros limites entre Niterói e as cidades vizinhas.
Outro ponto destacado pelo PPA é a pavimentação de 60 ruas por ano até 2013, embora não esteja especificado quais ruas serão beneficiadas e sua localização. A Prefeitura também prevê no plano plurianual a construção da Linha Azul, uma via expressa que ligará o bairro de São Lourenço ao Largo da Batalha, que poderá ser construído com recursos próprios ou da iniciativa privada. “O PPA é um norteador das políticas públicas da cidade e os vereadores estão analisando a proposta para propor emendas. Tão logo as comissões concluam as suas análises e as audiências públicas sejam concluídas, colocaremos em votação a matéria”, afirma o Presidente da Casa, Paulo Bagueira. Criado a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada pelo Governo Federal em 2000, o Plano Plurianual terá, em Niterói outras duas audiências públicas, conforme destaca o Vereador Carlos Macedo, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. “Além da audiência de terça-feira, dia 22 de setembro, teremos outros dois encontros nos dias 1° e 15 de outubro, também no horário das 20 horas.
A participação da população nesses encontros é importante para conhecer qual a proposta de trabalho do governo para os próximos três anos e opinar com relação às políticas públicas que o cidadão deseja ver implementadas em sua cidade”, explica o Vereador Carlos Macedo.
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