PREFEITURA PRESTA CONTAS NA CÂMARA
DOS ÚLTIMOS 4 MESES DE ARRECADAÇÃO
DOS ÚLTIMOS 4 MESES DE ARRECADAÇÃO
A população de Niterói pode participar nesta terça-feira, dia, dia 29, às 12 horas, da audiência pública onde técnicos da área financeira da Prefeitura de Niterói explicarão o desempenho das receitas e despesas do município nos últimos quatro meses desse ano. A audiência acontece no Plenário Brígido Tinoco, da Câmara de Vereadores e foram convocados o secretário de Fazenda, Euclides Bueno e o Controlador Geral do município, Antonio Peçanha.
A audiência, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, é aberta à população e será presidida pelo Vereador Carlos Macedo, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. “É importante que a população compareça para saber o desempenho financeiro e fiscal do município, o quanto foi arrecadado e gasto nos últimos quatro meses, além de saber de que maneira a crise financeira mundial atingiu os cofres da Prefeitura”, ressalta.
CAMINHO NIEMEYER NA PAUTA DE QUARTA-FEIRA
Na quarta-feira, dia 30, às 20 horas, será a vez da população participar da Audiência Pública para discutir o projeto de Lei 100/09, enviado pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira que altera a lei que instituiu o Caminho Niemeyer. A audiência, convocada pela Comissão de Urbanismo da Câmara é o primeiro passo para a discussão do projeto que tramita na Casa e que tem o objetivo de permitir a readequação do desenho das quadras e lotes que integram a área, viabilizando o Caminho Niemeyer, dentro da concepção artística do arquiteto, resguardando os aspectos urbanísticos da legislação.
“Concluída a audiência o projeto seguirá para as comissões permanentes da Casa e para análise dos vereadores que poderão propor emendas. Em seguida o projeto será votado e seguirá para a sanção do Prefeito”, explica o Presidente Paulo Bagueira.
A Câmara de Vereadores de Niterói fica na Avenida Amaral, Peixoto, 625 – Centro de Niterói.
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