DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
A promotora Adriana Campos Bastos da Segunda Promotoria de Justiça da infância e Juventude de Niterói se encontrou na última quinta-feira, dia 25, com os vereadores de Niterói com o objetivo de discutir propostas de ampliar os investimentos no orçamento municipal em atendimento às crianças da cidade e de integrar o legislativo de Niterói na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Participaram do encontro, além do Presidente da Casa, Paulo Bagueira, os vereadores José Augusto Vicente, Carlos Magaldi, Carlos Macedo, Vitor Junior, André Diniz, João Gustavo, padre Ricardo, Renato Cariello, Rodrigo Farah, Emanuel Rocha e Renatinho, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Acompanhada da professora Ana Ribeiro, coordenadora do Fórum da Criança e do Adolescente de Niterói e da Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Liliane Ribeiro, A Promotora teceu um histórico sobre a Frente Parlamentar já criada no Senado Federal, na Câmara de Deputados e em diferentes assembléias legislativas e câmaras municipais e sobre o Orçamento Criança e Adolescente que tem um inquérito civil instaurado por ela. “Queremos ampliar a fiscalização e o acompanhamento deste orçamento que consideramos prioritário por se tratar de crianças e ter a Câmara como aliada dessa proposta”, disse a Promotora.
Segundo ela, ao contrário do que muita gente pensa, o Orçamento Criança e Adolescente engloba várias pastas, não só a da Assistência Social. “O investimento em maternidade pública, creches, programas de prevenção às drogas, educação infantil, lazer e esporte que contemplam crianças e adolescentes fazem parte desse orçamento e precisamos ter um diagnóstico de quanto, onde e como é aplicado esse valor”, disse. Para ela, a Câmara de Niterói, ao se incorporar à Frente Parlamentar dará um sinal de que se preocupa com a questão.
O Presidente Paulo Bagueira disse que é interesse da Câmara ampliar as discussões de questões ligadas à criança e ao adolescente, mas ponderou a criação da Frente Parlamentar de Vereadores pela causa. “Vamos discutir na próxima terça-feira esta questão com mais profundidade, já que há as comissões permanentes da Casa que podem e fazem esse papel de fiscalizar e propor projetos e ações para as áreas de saúde, educação, assistência social, lazer e várias outras, voltadas para crianças e adolescentes”, disse ele, embora achando relevante a discussão.
Já os vereadores Carlos Magaldi e Carlos Macedo explicaram às dificuldades de ver tornar realidade as indicações feitas no orçamento pelo legislativo. “Sei por exemplo que no Buraco do Juca, no Fonseca, uma creche é imprescindível para as crianças. Coloco no orçamento a sua necessidade, mas é o executivo quem decide se irá fazer ou não. Esse é apenas um exemplo dessas dificuldades”, disse Magaldi. Já Macedo lembrou que como o orçamento no Brasil é autorizativo e não impositivo, há a possibilidade do governo fazer as alterações que julgar necessário dentro da sua visão. ‘É um esforço muito maior que temos que fazer”, lamentou.
A Promotora Adriana Campos Bastos ficou satisfeita com a reunião e foi convidada pelo Presidente Bagueira para em agosto, na reabertura das sessões plenárias, fazer uma apresentação pública do Orçamento Criança e Adolescente no Plenário Brígido Tinoco, inclusive com transmissão pela TV Câmara. “ A Casa está aberta para que o Ministério Público possa apresentar suas idéias, propostas e projetos para a cidade”, disse ele.
Acompanhada da professora Ana Ribeiro, coordenadora do Fórum da Criança e do Adolescente de Niterói e da Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Liliane Ribeiro, A Promotora teceu um histórico sobre a Frente Parlamentar já criada no Senado Federal, na Câmara de Deputados e em diferentes assembléias legislativas e câmaras municipais e sobre o Orçamento Criança e Adolescente que tem um inquérito civil instaurado por ela. “Queremos ampliar a fiscalização e o acompanhamento deste orçamento que consideramos prioritário por se tratar de crianças e ter a Câmara como aliada dessa proposta”, disse a Promotora.
Segundo ela, ao contrário do que muita gente pensa, o Orçamento Criança e Adolescente engloba várias pastas, não só a da Assistência Social. “O investimento em maternidade pública, creches, programas de prevenção às drogas, educação infantil, lazer e esporte que contemplam crianças e adolescentes fazem parte desse orçamento e precisamos ter um diagnóstico de quanto, onde e como é aplicado esse valor”, disse. Para ela, a Câmara de Niterói, ao se incorporar à Frente Parlamentar dará um sinal de que se preocupa com a questão.
O Presidente Paulo Bagueira disse que é interesse da Câmara ampliar as discussões de questões ligadas à criança e ao adolescente, mas ponderou a criação da Frente Parlamentar de Vereadores pela causa. “Vamos discutir na próxima terça-feira esta questão com mais profundidade, já que há as comissões permanentes da Casa que podem e fazem esse papel de fiscalizar e propor projetos e ações para as áreas de saúde, educação, assistência social, lazer e várias outras, voltadas para crianças e adolescentes”, disse ele, embora achando relevante a discussão.
Já os vereadores Carlos Magaldi e Carlos Macedo explicaram às dificuldades de ver tornar realidade as indicações feitas no orçamento pelo legislativo. “Sei por exemplo que no Buraco do Juca, no Fonseca, uma creche é imprescindível para as crianças. Coloco no orçamento a sua necessidade, mas é o executivo quem decide se irá fazer ou não. Esse é apenas um exemplo dessas dificuldades”, disse Magaldi. Já Macedo lembrou que como o orçamento no Brasil é autorizativo e não impositivo, há a possibilidade do governo fazer as alterações que julgar necessário dentro da sua visão. ‘É um esforço muito maior que temos que fazer”, lamentou.
A Promotora Adriana Campos Bastos ficou satisfeita com a reunião e foi convidada pelo Presidente Bagueira para em agosto, na reabertura das sessões plenárias, fazer uma apresentação pública do Orçamento Criança e Adolescente no Plenário Brígido Tinoco, inclusive com transmissão pela TV Câmara. “ A Casa está aberta para que o Ministério Público possa apresentar suas idéias, propostas e projetos para a cidade”, disse ele.
Na foto de Luiz Barros, A Promotora Adriana Campos Bastos e a Coordenadora Ana Ribeiro em reunião com os vereadores.
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